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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00
Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta
Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 13:02
OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP
Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:37
CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:33
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:52
TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:13
OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais
Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:45
OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe, diz Guedes
Assessores do ministro ligaram para Felipe Santa Cruz e comunicaram que a Ordem não será atingida.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 09:56
Ajudante de cozinha retoma o direito de questionar procuração de hotel
A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:58
Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 17:04
OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao Ministério da Educação
Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:47
Instituto Brasileiro de Direito de Família questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão alimentícia é incompatível com a Ordem Constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB
Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:45
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:45
Acusado de homicídio de ex-prefeito continuará preso
Defesa sustenta ausência de fundamentação das decisões que decretaram e, posteriormente, mantiveram a ordem de prisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:25
Habeas corpus . Homicídio, tentativa de homicídios e homicídio culposo no trânsito.
Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.
